Processo minerário

832.528/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 108

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2. 09/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 113/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     SERRA NORTE MINERACOES LTDA-Reconhecer a legalidade do ato originário de concessão da GU, uma vez que este não foi emitido em contrariedade às normas vigentes à época

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização

     SERRA NORTE MINERACOES LTDA- Guia de Utilização N°40/2025

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3. 17/09/2025 Seção 1

   Relação nº 74/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado (256)

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4. 06/02/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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5. 10/01/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8398/2014

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6. 01/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 11/03/2024 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 08/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 15/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 21/07/2015 Seção 1

    Página 85 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 25/09/2014 Seção 1

    DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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