Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 68/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 212
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 68/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8550/2023-864.151/2023-ALVARO BLANGER-
8543/2023-864.571/2021-PAULO ARANTES FERRAZ-
8546/2023-864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-
8545/2023-864.032/2023-BRIC INTERNACIONAL LTDA-
8544/2023-864.017/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-
8548/2023-864.044/2023-CESP MINING CONSTRUCOES BRASIL LTDA-
8547/2023-864.043/2023-GILMAR HAHMANN-
8549/2023-864.084/2023-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 08/11/2023, p. 56