Processo minerário

864.043/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito despacho publicado (192)

     DOU de 19/08/2024

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2. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 46/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8546 Publicado DOU de 2023- "Onde se lê: ... numa área de 1128,48 ha; Leia-se: ... numa área de 1122,75 ha".

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3. 08/11/2023 Seção 1

   Relação nº 68/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8547/2023

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