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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.042/2023

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/11/2023 e 17/03/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Tocantins. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 12/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

      ALVARÁ N° 8546/2023 Publicado DOU de 08/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 1122,75 ha; Leia-se: ... numa área de 1119,5 ha". GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA Gerente

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos

      Alvará n°8546/2023 - Cessionario:864.216/2025-Djalma Leandro- CPF ou CNPJ ***.467.901-**

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  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 119 (ato 3 de 3 nesta data)

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  4. Seção 1

    Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°2637/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

    • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

      ALVARÁ N° 8546/2023 Publicado DOU de 08/11/2023- "Onde se lê: ... numa área de 1128,48 ha; Leia-se: ... numa área de 1122,75 ha"

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

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