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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 68/2023

Seção
1
Data
Edição
212
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 68/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    864.042/2023 — V. G. CEZAR & FILHA LTDA

    8546/2023

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 68/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8550/2023-864.151/2023-ALVARO BLANGER-

8543/2023-864.571/2021-PAULO ARANTES FERRAZ-

8546/2023-864.042/2023-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-

8545/2023-864.032/2023-BRIC INTERNACIONAL LTDA-

8544/2023-864.017/2023-POTI MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA-

8548/2023-864.044/2023-CESP MINING CONSTRUCOES BRASIL LTDA-

8547/2023-864.043/2023-GILMAR HAHMANN-

8549/2023-864.084/2023-SARKIS MINERAÇÃO LTDA-

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 212, 08/11/2023, p. 56

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