Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 88
Despacho
Relação nº 23/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
PILHA 01 e PILHA 02-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-818.387/1971-OF. N°38888/2023/COGRGBM/ANM
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM MSG-MINERACAO SERRA GRANDE S A-960.658/1987-OF. N°38898/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 90 dias
Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530)
Barragem Eixo 1-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-930.706/1982
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 88