Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração- Eixo Central / MG
Despacho · Relação nº 54/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 216
- Página
- 88
Seu processo neste ato
-
Relação nº 54/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)
930.016/1995 — VALE S.A.
DIQUE PDE PERMANENTE I - OF. N°39985 e 39986/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 54/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
Barragem B1A Ipê-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-Auto de embargo nº 118/2023/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C/SEFBM-C
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)
DIQUE PDE PERMANENTE I-VALE S.A.-930.016/1995-OF. N°39985 e 39986/2023/SEFBM-C/ANM
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 216, 14/11/2023, p. 88