Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
Despacho · Relação nº 46/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 217
- Página
- 68
Despacho
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.154/2022 - SC MINERACAO LTDA-Registro de Licença n° 799/2023 - Vencimento 24/08/2027
896.283/2022 - ROBERTO VALIM RIBEIRO-Registro de Licença n° 810/2023 - Vencimento 10/07/2028
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 217, 16/11/2023, p. 68