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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

896.154/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/11/2022 e 16/11/2023. Estado: Espírito Santo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo.

  1. Seção 1

    Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 799/2023 - Vencimento 24/08/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

      OF. N°2268/2023/SEOUT-ES/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2076)

      OF. N°52430/2022/SEOUT-ES/ANM

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