Processo minerário

896.283/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 55/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Roberto Valim Ribeiro Extração de Areia- CNPJ 55.435.384/0001-67- Registro de Licença N° 810/2023- Vencimento da Licença: 10/07/2028

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2. 16/11/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 810/2023 - Vencimento 10/07/2028

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°12025/2023/SEOUT-ES/ANM.

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