Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
Despacho · Relação nº 331/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 331/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
848221/21 — b b da Costa Eireli
Not.46/2023 - R$ 3.990,40
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 331/2023
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
b b da Costa Eireli - 848221/21 - Not.46/2023 - R$ 3.990,40
Ivaneide Tavares de Miranda - 848239/21 - Not.59/2023 - R$ 3.576,37
Prospectar Consultoria Minero Ambiental Ltda - 848147/19 - Not.54/2023 - R$ 5.190,78, 848072/21 - Not.60/2023 - R$ 2.474,88
Robert Kennedy de Lacerda - 848104/20 - Not.56/2023 - R$ 5.103,04
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 61