Despacho · Relação nº 42/2023

Despacho

Relação nº 42/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8868/2023-806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-

8867/2023-806.078/2023-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-

8866/2023-806.068/2023-JOUSIMAR SOUZA COSTA-

8865/2023-806.067/2023-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-

8864/2023-806.051/2023-MARCOS DA MOTTA MELLO-

8863/2023-806.050/2023-NAIRES MENEZES DOS SANTOS-

8862/2023-806.048/2023-REMIN LTDA-

8861/2023-806.041/2023-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-

8860/2023-806.035/2023-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-

8859/2023-806.019/2023-SERGIO PEREIRA GOMES-

8858/2023-806.013/2023-MINERACAO MARACANA LTDA-

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO