Processo minerário

806.051/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8.864/2023 - Vencimento em 17/11/2026

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2. 13/02/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8.864/2023 Publicado DOU de 17/11/2023- Onde se lê: ... numa área de 1204,12 há, Leia-se: ... numa área de 1154,15 há

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3. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8.864/2023 - Cessionario:806.123/2024-MOTTA MELO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 17.635.968/0001-97

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4. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 42/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     8864/2023

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