Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 42/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
806.080/2023 — KASSIO SILVA DOS SANTOS
8868/2023
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 42/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8868/2023-806.080/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-
8867/2023-806.078/2023-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
8866/2023-806.068/2023-JOUSIMAR SOUZA COSTA-
8865/2023-806.067/2023-COSMO OLIVEIRA ALVARENGA-
8864/2023-806.051/2023-MARCOS DA MOTTA MELLO-
8863/2023-806.050/2023-NAIRES MENEZES DOS SANTOS-
8862/2023-806.048/2023-REMIN LTDA-
8861/2023-806.041/2023-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-
8860/2023-806.035/2023-M M RAMEIRO CONSTRUCAO E MINERACAO EIRELI-
8859/2023-806.019/2023-SERGIO PEREIRA GOMES-
8858/2023-806.013/2023-MINERACAO MARACANA LTDA-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 58