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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

Despacho · Relação nº 30/2023

Seção
1
Data
Edição
218
Página
61

Despacho

Relação nº 30/2023

Fase de Disponibilidade

Defere pedido de reconsideração(386)

830.395/1988- Recurso interposto por MONTE SANTO STONE S.A.

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

830.395/1988-ANTÔNIO JOSÉ VIANA NETO- DOU de 08/12/2022

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

830.395/1988- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA; MONTE SANTO STONE S.A.

871.841/2010- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.

871.753/2011- MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA ME

871.515/2012- POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME

870.628/2010- ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA; GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

830.395/1988- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA

871.841/2010- EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA

871.753/2011- DALLAS BRASIL LTDA. ME; GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA. ME; EXOTIC MINERAÇÃO LTDA

870.356/2011- MGC PESQUISA MINERAL LTDA; MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA; MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

871.515/2012- MINERAÇÃO FELIX LTDA; GRANITOS CASTELO LTDA ME

830.704/2014- T.R. ZOIA DE SOUSA ME; MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME

830.705/2014- T.R. ZOIA DE SOUSA ME; MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME

870.628/2010- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA

declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.841/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância Aprovada:Granito e Quartzito

871.753/2011-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA ME- Substância Aprovada:Granito (revestimento)

871.515/2012-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Substância Aprovada:Granito (revestimento)

870.628/2010-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Substância Aprovada:Mármore (revestimento)

Despacho publicado(316)

830.704/2014-GILSON DIAS DA SILVA-INDEFIRO o pedido de desistência da empresa MECÂNICA RIO GRANDE LTDA. ME

830.705/2014-GILSON DIAS DA SILVA-INDEFERO o pedido de desistência da empresa MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

870.628/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°52/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 1º lugar (27 pontos); ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA 2º lugar(15 pontos)

DAVID SIQUEIRA FONSECA

SuperintendenteSubstituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 61

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