Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas
Despacho · Relação nº 30/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 30/2023
Fase de Disponibilidade
Defere pedido de reconsideração(386)
830.395/1988- Recurso interposto por MONTE SANTO STONE S.A.
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
830.395/1988-ANTÔNIO JOSÉ VIANA NETO- DOU de 08/12/2022
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)
830.395/1988- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA; MONTE SANTO STONE S.A.
871.841/2010- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA.
871.753/2011- MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA ME
871.515/2012- POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME
870.628/2010- ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA; GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)
830.395/1988- C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
871.841/2010- EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA
871.753/2011- DALLAS BRASIL LTDA. ME; GRANCOSTA GRANITOS E MINERAÇÃO LTDA. ME; EXOTIC MINERAÇÃO LTDA
870.356/2011- MGC PESQUISA MINERAL LTDA; MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA; MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
871.515/2012- MINERAÇÃO FELIX LTDA; GRANITOS CASTELO LTDA ME
830.704/2014- T.R. ZOIA DE SOUSA ME; MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME
830.705/2014- T.R. ZOIA DE SOUSA ME; MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME
870.628/2010- SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
871.841/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- Substância Aprovada:Granito e Quartzito
871.753/2011-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA ME- Substância Aprovada:Granito (revestimento)
871.515/2012-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME- Substância Aprovada:Granito (revestimento)
870.628/2010-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME- Substância Aprovada:Mármore (revestimento)
Despacho publicado(316)
830.704/2014-GILSON DIAS DA SILVA-INDEFIRO o pedido de desistência da empresa MECÂNICA RIO GRANDE LTDA. ME
830.705/2014-GILSON DIAS DA SILVA-INDEFERO o pedido de desistência da empresa MECÂNICA RIO GRANDE LTDA ME
Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)
870.628/2010- EDITAL DISPONIBILIDADE N°52/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 1º lugar (27 pontos); ANTOLINI EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA 2º lugar(15 pontos)
DAVID SIQUEIRA FONSECA
SuperintendenteSubstituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 61