Processo minerário

830.395/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/08/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa (303)

   • Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade (1808)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • Defere pedido de reconsideração (386)

     Recurso interposto por MONTE SANTO STONE S.A.

   • Torna sem efeito despacho publicado. (1864)

     DOU de 08/12/2022

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 408/2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO habilitados: (2086)

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   • declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra (309)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 19/04/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 164/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 29/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 22/08/2014 Seção 1

   Página 70 do DOU de 22/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 22/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 70

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 18/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 16/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 02/03/2011 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 97/2011

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 25/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 19/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)