Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 440/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 218
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 440/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
831.034/2012 — CERAMICA BONSUCESSO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 525/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE CARMELO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 440/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 527/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.289/2014 - Titular MINERACAO SANTA INES LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 526/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 834.418/2012 - Titular WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI - Substância(s) GRANITO - Município(s) de CORONEL MURTA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 524/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 830.801/2008 - Titular INTERNACIONALE GRANITE LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de FELÍCIO DOS SANTOS/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 525/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 831.034/2012 - Titular CERAMICA BONSUCESSO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de MONTE CARMELO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 528/2023, de 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 832.726/2016 - Titular ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 218, 17/11/2023, p. 57