Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 75/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 219
- Página
- 85
Seu processo neste ato
-
Relação nº 75/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
864.584/2021 — ARTHUR FARIA CARDOSO
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 75/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)
864.071/2019-MINERACAO BELO MONTE LTDA- DOU de 20/01/2023
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.158/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
864.158/2023-VEREDAS TERRAPLANAGEM LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
864.584/2021-ARTHUR FARIA CARDOSO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.007/2023-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°38482/2023/CAREAS-TO/ANM
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
864.193/2023-JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 219, 20/11/2023, p. 85