Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho Relação nº 89/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 221
- Página
- 62
Seu processo
-
Despacho publicado
Código ANM 256 Despacho Relação nº 89/2023
833.201/1993URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1060/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº
11 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 834.755/1995
URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1162/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº
- 932.500/2015
- 836.452/1993
URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação nO Despacho nº 2217/2014/JJV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e Nota nº 1081/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº
- 932.588/2015
- 833.201/1993
URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1060/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº
- 932.489/2015
- 835.729/1993
URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1170/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº
- 932.418/2015
- 835.760/1994
URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1327/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº
- 932.439/2015
- 835.049/1993
URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1248/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº
- 932.448/2015
- 834.749/1995
URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1131/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH; e Conheço do recurso apresentado pela recorrente, referente ao auto de infração, e no mérito Nego Provimento. Processo nº
- 932.449/2015
- 835.604/1994
URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1295/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº
- 932.558/2015
- 835.377/1994
URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1077/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço o recurso interposto pela interessada por ser intempestivo - Processo nº
- 932.559/2015
- 836.380/1993
URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1312/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo- Processo nº
- 932.707/2015
- 831.292/1997
URSULA PAULA DEROMA-831.292/1997-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1086/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº
- 932.390/2015
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral
Despacho
Relação nº 89/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
834.755/1995-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1162/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº 932.500/2015
836.452/1993-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação nO Despacho nº 2217/2014/JJV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e Nota nº 1081/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº 932.588/2015
833.201/1993-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1060/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº 932.489/2015
835.729/1993-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1170/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº 932.418/2015
835.760/1994-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1327/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº 932.439/2015
835.049/1993-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1248/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº 932.448/2015
834.749/1995-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1131/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH; e Conheço do recurso apresentado pela recorrente, referente ao auto de infração, e no mérito Nego Provimento. Processo nº 932.449/2015
835.604/1994-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1295/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº 932.558/2015
835.377/1994-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1077/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço o recurso interposto pela interessada por ser intempestivo - Processo nº 932.559/2015
836.380/1993-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1312/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo- Processo nº 932.707/2015
831.292/1997-URSULA PAULA DEROMA-831.292/1997-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1086/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº 932.390/2015
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 62