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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

Despacho Relação nº 89/2023

Seção
1
Data
Edição
221
Página
62

Seu processo

  • Despacho publicado

    Código ANM 256 Despacho Relação nº 89/2023

    835.377/1994

    URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1077/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço o recurso interposto pela interessada por ser intempestivo - Processo nº

11 processos · 1 decisão

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 834.755/1995

    URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1162/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº

  • 932.500/2015
  • 836.452/1993

    URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação nO Despacho nº 2217/2014/JJV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e Nota nº 1081/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº

  • 932.588/2015
  • 833.201/1993

    URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1060/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº

  • 932.489/2015
  • 835.729/1993

    URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1170/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº

  • 932.418/2015
  • 835.760/1994

    URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1327/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº

  • 932.439/2015
  • 835.049/1993

    URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1248/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº

  • 932.448/2015
  • 834.749/1995

    URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1131/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH; e Conheço do recurso apresentado pela recorrente, referente ao auto de infração, e no mérito Nego Provimento. Processo nº

  • 932.449/2015
  • 835.604/1994

    URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1295/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº

  • 932.558/2015
  • 835.377/1994

    URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1077/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço o recurso interposto pela interessada por ser intempestivo - Processo nº

  • 932.559/2015
  • 836.380/1993

    URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1312/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo- Processo nº

  • 932.707/2015
  • 831.292/1997

    URSULA PAULA DEROMA-831.292/1997-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1086/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº

  • 932.390/2015

    MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA Diretor-Geral

Despacho

Relação nº 89/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

834.755/1995-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1162/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº 932.500/2015

836.452/1993-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação nO Despacho nº 2217/2014/JJV/PF-DNPM-DF/PGF/AGU e Nota nº 1081/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº 932.588/2015

833.201/1993-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1060/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº 932.489/2015

835.729/1993-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1170/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº 932.418/2015

835.760/1994-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1327/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº 932.439/2015

835.049/1993-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1248/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH - Processo nº 932.448/2015

834.749/1995-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1131/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo, e Declaro a Inocorrência da Decadência da TAH; e Conheço do recurso apresentado pela recorrente, referente ao auto de infração, e no mérito Nego Provimento. Processo nº 932.449/2015

835.604/1994-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1295/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº 932.558/2015

835.377/1994-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1077/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço o recurso interposto pela interessada por ser intempestivo - Processo nº 932.559/2015

836.380/1993-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1312/2014/DJ/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo- Processo nº 932.707/2015

831.292/1997-URSULA PAULA DEROMA-831.292/1997-URSULA PAULA DEROMA-Nos termos da manifestação na Nota nº 1086/2014/MCH/PF-DNPM-DF/PGF/AGU, Não Conheço do recurso interposto pela interessada, por ser intempestivo - Processo nº 932.390/2015

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 221, 22/11/2023, p. 62

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