Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 454/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Relação nº 454/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
834.197/2007 — MINERACAO PORTO BRASIL LTDA
OF. N°40332/2023/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 454/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.786/2020-MINERACAO UBA MINAS LTDA- OF. N° 40154/2023/CAREAS-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
834.197/2007-MINERACAO PORTO BRASIL LTDA-OF. N°40332/2023/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 63