Processo minerário

831.786/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°5.103/2021

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3. 07/12/2023 Seção 1

   Relação nº 356/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Multa aplicada-(TAH). Prazo de 30 dias para pagamento ou interposição de recurso - a ser juntado ao NUP do processo, através do protocolo digital: https://app.anm.gov.br/protocolo. (6.41)

     48054.932033/2022-35 4068/2022 MG

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4. 01/12/2023 Seção 1

   Relação nº 462/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina o cancelamento da Guia de utilização (1777)

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5. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/11/2023 Seção 1

   Relação nº 454/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 40154/2023/CAREAS-MG/ANM

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7. 21/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 08/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 03/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 24/04/2023 Seção 1

    DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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11. 08/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 56

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12. 08/02/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 55

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13. 16/08/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 42

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14. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 146

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15. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 218

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