Processo minerário

834.197/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 601/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

     Portaria de Lavra ANM nº: 441/2026, de 28 DE OUTUBRO DE 2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): LAGOA GRANDE/MG, JOÃO PINHEIRO/MGO GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611/)

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2. 03/11/2026 Seção 1

   Relação nº 600/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina (3057/)

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3. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 288/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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5. 12/12/2023 Seção 1

   Relação nº 472/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40304/2023/UAPM-MG/ANM

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6. 24/11/2023 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/11/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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8. 13/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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