Ministério de Minas e Energia / Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
48406.862004/2013
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK, Secretário
Ver no texto do ato
Despacho
FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA
Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)
Os processos serão remetidos à Agência Nacional de Mineração, para vistas e cópias.
48402.820476/2015 - Portaria Nº 460/SNGM/MME - Areibras Extração Beneficiamento e Comércio de Areia Para Fins Industriais e Construção Civil Ltda - Areia (Industrial) - Descalvado - São Paulo - 37,18 hectares.
48402.820624/2007 - Portaria Nº 461/SNGM/MME - Mineração Stela Maris Ltda - Areia, (Construção Civil) Turfa (Insumo Agrícola) e Argila (Industrial) - São Simão - São Paulo - 13,54 hectares.
48406.862004/2013 - Portaria Nº 462/SNGM/MME - NSO Indústria de Bebidas Eireli EPP - Água Mineral - Goiás - Goiás - 37,14 hectares.
48406.860906/2006 - Portaria Nº 463/SNGM/MME - Fenix Comércio de Água Mineral Ltda ME - Água Mineral - Brasília - Distrito Federal - 26,56 hectares.
VITOR EDUARDO DE ALMEIDA SABACK
Secretário
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 59