Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 58/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 65
Seu processo neste ato
-
Relação nº 58/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
800.071/2023 — MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
9033/2023
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 58/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
9047/2023-800.444/2023-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-
9049/2023-800.927/2023-RANDER PEREIRA AVELAR-
9050/2023-800.928/2023-RANDER PEREIRA AVELAR-
9013/2023-800.860/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-
9046/2023-800.345/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-
9051/2023-800.940/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-
9052/2023-800.941/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-
9045/2023-800.208/2023-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO-
9014/2023-800.026/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9015/2023-800.027/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9016/2023-800.028/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9017/2023-800.030/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9018/2023-800.031/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9019/2023-800.033/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9020/2023-800.035/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9021/2023-800.037/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9022/2023-800.038/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9023/2023-800.039/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9024/2023-800.040/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9025/2023-800.041/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9026/2023-800.044/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9027/2023-800.045/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9028/2023-800.046/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9029/2023-800.047/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9030/2023-800.062/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9031/2023-800.064/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9032/2023-800.069/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9033/2023-800.071/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9034/2023-800.073/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9035/2023-800.076/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9036/2023-800.079/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9037/2023-800.088/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9038/2023-800.089/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9039/2023-800.090/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9040/2023-800.091/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9041/2023-800.094/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9042/2023-800.095/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-
9048/2023-800.447/2023-DANIEL CORREA LEAL-
9043/2023-800.109/2023-DANIEL CORREA LEAL-
9044/2023-800.169/2023-MARIA ANA CELIA DOS SANTOS-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
9012/2023-800.273/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 65