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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

Despacho · Relação nº 58/2023

Seção
1
Data
Edição
223
Página
65

Seu processo neste ato

  • Relação nº 58/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    800.447/2023 — DANIEL CORREA LEAL

    9048/2023

    RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 58/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

9047/2023-800.444/2023-IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-

9049/2023-800.927/2023-RANDER PEREIRA AVELAR-

9050/2023-800.928/2023-RANDER PEREIRA AVELAR-

9013/2023-800.860/2022-CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE-

9046/2023-800.345/2023-JOSE JUNQUEIRA DOS SANTOS-

9051/2023-800.940/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-

9052/2023-800.941/2023-ILENA MARIA ALBUQUERQUE-

9045/2023-800.208/2023-TARCISIO FERREIRA DA SILVA NETO-

9014/2023-800.026/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9015/2023-800.027/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9016/2023-800.028/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9017/2023-800.030/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9018/2023-800.031/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9019/2023-800.033/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9020/2023-800.035/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9021/2023-800.037/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9022/2023-800.038/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9023/2023-800.039/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9024/2023-800.040/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9025/2023-800.041/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9026/2023-800.044/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9027/2023-800.045/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9028/2023-800.046/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9029/2023-800.047/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9030/2023-800.062/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9031/2023-800.064/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9032/2023-800.069/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9033/2023-800.071/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9034/2023-800.073/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9035/2023-800.076/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9036/2023-800.079/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9037/2023-800.088/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9038/2023-800.089/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9039/2023-800.090/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9040/2023-800.091/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9041/2023-800.094/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9042/2023-800.095/2023-MINERIUM DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-

9048/2023-800.447/2023-DANIEL CORREA LEAL-

9043/2023-800.109/2023-DANIEL CORREA LEAL-

9044/2023-800.169/2023-MARIA ANA CELIA DOS SANTOS-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

9012/2023-800.273/2023-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-

RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 24/11/2023, p. 65

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