Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 259/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 259/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
810.320/2021-BELMIRO LUIZ DE OLIVEIRA- Cessionário:Areias Sul Ltda- CPF ou CNPJ 49.158.281/0001-02- Alvará n°4879/2021
810.201/2022-D. BUENO SOLARI- Cessionário:Rgs Engenharia S.a.- CPF ou CNPJ 19.368.227/0001-12- Alvará n°446/2022
810.202/2022-D. BUENO SOLARI- Cessionário:Rgs Engenharia S.a.- CPF ou CNPJ 19.368.227/0001-12- Alvará n°447/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME-OF. N°41101/2023
811.522/2012-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°41107/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.466/2015-CARESIA TERRAPLNAGENS LTDA ME- Cessionário:Britagem Caresia Ltda- CNPJ 52.290.505/0001-31- Registro de Licença N° 192/2015- Vencimento da Licença: 17/07/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 27/11/2023, p. 55