Processo minerário

810.202/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 259/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Rgs Engenharia S.a.- CPF ou CNPJ 19.368.227/0001-12- Alvará n°447/2023

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2. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°30085/2023

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3. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 13/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     447/2023

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4. 23/12/2022 Seção 1

   Relação nº 303/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito a publicação de despachos de REPEM (2600)

     Alvará N°3274-Publicado no DOU de 25/11/2022, Seção 1, Pág. 214

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5. 25/11/2022 Seção 1

   Alvará nº 3.274, de 28 de ABRIL de 2022 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3958165)

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   • Alvará de Pesquisa
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