Processo minerário

810.839/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°11886/2024

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2. 27/11/2023 Seção 1

   Relação nº 259/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°41101/2023

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3. 25/09/2023 Seção 1

   Relação nº 190/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27161/2023

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4. 07/05/2019 Seção 1

   Página 38 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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6. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 9/2019

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7. 04/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 54

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8. 13/08/2014 Seção 1

   Página 148 do DOU de 13/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/08/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 148

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