Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 168/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 226
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 168/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.291/1985 — GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) RIÓLITO - Município(s) de PALHOÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 168/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.291/1985 - Titular GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA - Substância(s) RIÓLITO - Município(s) de PALHOÇA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Processo nº 815.549/2010 - Titular MINERACAO SANTA BARBARA LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 226, 29/11/2023, p. 92