Processo minerário

815.291/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 562/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) RIÓLITO - Município(s) de PALHOÇA/SC

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2. 18/08/2023 Seção 1

   Relação nº 93/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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3. 17/10/2022 Seção 1

   Relação nº 80/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Reitera exigência (366)

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4. 06/10/2022 Seção 1

   Relação nº 75/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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5. 07/10/2021 Seção 1

   Relação nº 96/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

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6. 31/08/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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7. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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8. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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9. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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10. 03/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 45

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11. 01/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 27/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 13/05/2013 Seção 1

    Página 67 do DOU de 13/05/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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