Processo minerário
815.549/2010
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 17/09/2010
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Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 30/04/2013 — Seção 1
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Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1
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Alvará n°10872/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO SANTA BÁR- — página do DOU de 14/11/2013
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Página do DOU de 10/03/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 12/05/2014 — Seção 1
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Decisão — página do DOU de 17/06/2014
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/09/2014
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requerimento de Lavra — página do DOU de 14/08/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 07/10/2015
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Página do DOU de 19/09/2016 — Seção 1
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Portaria ANP nº 442, de 12 de dezembro de 2016, e com base no Processo ANP nº 48610.001939/2017- — página do DOU de 08/03/2017
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DESPACHO Nº 110, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 29/01/2018
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DESPACHO Nº 1.145, DE 16 DE ABRIL DE 2019 — página do DOU de 22/04/2019
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Página do DOU de 21/01/2021 — Seção 1
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Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/03/2023
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 31/03/2023
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815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 16/05/2023
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Página do DOU de 29/11/2023 — Seção 1
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