Processo minerário

815.549/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 168/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 563/2023, de 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COCAL DO SUL/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°14969/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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4. 22/03/2023 Seção 1

   Relação nº 33/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°8332/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 21/01/2021 Seção 1

   Página 130 do DOU de 21/01/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°852/2021/DIFAM-SC/ANM

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7. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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8. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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9. 20/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/03/2017 Seção 1

    Página 137 do DOU de 08/03/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 08/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 07/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 14/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 12/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 101

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18. 10/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 61

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19. 14/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 09/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 72

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22. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 17/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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