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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração

DESPACHO · Relação nº 92/2023

Seção
1
Data
Edição
228
Página
122

DESPACHO

Relação nº 92/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Área bloqueada temporariamente(1307)

810.418/1997-MARCOS ANTONIO TEDESCO

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.275/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-JACOBINA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 501/2023-600.000 t/ano (rocha calcária) e 150.000 t/ano (minério de fosfato)toneladas-ROCHA CALCÁRIA MINÉRIO DE FOSFATO- Vigência da Guia:2 (dois) anos

Fase de Disponibilidade

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

803.900/1976-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA.

Despacho publicado(316)

803.900/1976-MINERAÇÃO IRAPURU LTDA.-(i) INDEFERIR o pedido de impugnação de habilitação da ITATINGA CORRETIVOS LTDA - CALCÁRIO; (ii) manter INABILITADA a propostas da CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA; (iii) HOMOLOGAR o pedido de renúncia ao processo de habilitação protocolizado por MINASGEO MINERAÇÃO LTDA e; (iv) manter HABILITADA e PRIORITÁRIA a proposta da ITATINGA CORRETIVOS LTDA - CALCÁRIO para requerimento de lavra.

ROGER ROMAO CABRAL

Diretor-Geral Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 01/12/2023, p. 122

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