Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
DESPACHO · Relação nº 92/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 228
- Página
- 122
DESPACHO
Relação nº 92/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Área bloqueada temporariamente(1307)
810.418/1997-MARCOS ANTONIO TEDESCO
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.275/2021-GOLDEN AGRO EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA-JACOBINA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 501/2023-600.000 t/ano (rocha calcária) e 150.000 t/ano (minério de fosfato)toneladas-ROCHA CALCÁRIA MINÉRIO DE FOSFATO- Vigência da Guia:2 (dois) anos
Fase de Disponibilidade
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)
803.900/1976-CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA.
Despacho publicado(316)
803.900/1976-MINERAÇÃO IRAPURU LTDA.-(i) INDEFERIR o pedido de impugnação de habilitação da ITATINGA CORRETIVOS LTDA - CALCÁRIO; (ii) manter INABILITADA a propostas da CALCÁRIO MONTE NEGRO LTDA; (iii) HOMOLOGAR o pedido de renúncia ao processo de habilitação protocolizado por MINASGEO MINERAÇÃO LTDA e; (iv) manter HABILITADA e PRIORITÁRIA a proposta da ITATINGA CORRETIVOS LTDA - CALCÁRIO para requerimento de lavra.
ROGER ROMAO CABRAL
Diretor-Geral Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 228, 01/12/2023, p. 122