Processo minerário

810.418/1997

7 publicações no Diário Oficial da União entre 22/03/2010 e 01/12/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/03/2010 Seção 1

   Portaria ANP nº 181, de 22 de agosto de 2006, — página do DOU de 22/03/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 03/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 20/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 20/11/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 07/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 07/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/05/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 30/11/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.638, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 30/11/2023

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7. 01/12/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.475, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 — página do DOU de 01/12/2023

   • Guia de Utilização

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