Processo minerário
810.418/1997
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2010 e 01/12/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 92/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Área bloqueada temporariamente (1307)
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- Seção 1
Relação nº 91/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Nega provimento ao recurso apresentado (244)
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- Seção 1
Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo - Prazo 30 dias (1059)
OF. N°20058/2022
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- Seção 1
Relação nº 27/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°5742/2022 - prazo de 30 (trinta) dias
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 20
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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