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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

803.900/1976

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/11/2014 e 01/12/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Paraná. Órgãos: SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ e Agência Nacional de Mineração.

  1. Seção 1

    Relação nº 92/2023 · Agência Nacional de Mineração

    • Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação (1116)

    • Despacho publicado (316)

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  2. Seção 1

    Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

    • Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade Edital/Lavra (308)

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  3. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 6/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

    • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1664)

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  4. Seção 1

    DESPACHO DO SECRETÁRIO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL

    • Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90)

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