Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 268/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 230
- Página
- 99
Despacho
Relação nº 268/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)
810.502/2020-S. P. SEVERO JÚNIOR - ME- Registro de Licença N° 5/2021- Cessionario:48052.8104762023-77-J P Cornelius Diaz- CNPJ 21.500.443/0001-11
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n° 5419/2015 - Cessionário: G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 230, 05/12/2023, p. 99