Processo minerário

810.404/2015

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/08/2015 e 17/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/08/2015 Seção 1

   Resolução Normativa nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta dos Processos nº 48500.00002177/2012-88, — página do DOU de 06/08/2015

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2. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/07/2017 Seção 1

   Alvará n°3086/2012 - Cessionario:811109/2015,811110/2015 E — página do DOU de 20/07/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 25/09/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.899, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 — página do DOU de 25/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 05/12/2023 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 24/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 07/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 07/11/2024 — Seção 1

   • Registro de Licença

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10. 17/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2025 — Seção 1

    • Registro de Licença

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