Processo minerário

810.404/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°23756/2024

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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2. 17/02/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°23756/2024-60 dias

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3. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 356/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°23756/2024-60 dias

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4. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°23756/2024

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5. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 268/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 5419/2015 - Cessionário: G.S. Extração e Comércio de Areia Ltda- CNPJ 82.096.314/0001-02

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6. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103 (ato 1 de 2 nesta data)

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8. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103 (ato 2 de 2 nesta data)

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9. 20/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 06/08/2015 Seção 1

    Página 52 do DOU de 06/08/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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