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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

810.502/2020

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Resumo

10 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/01/2021 e 09/09/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 269/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 17/06/2027

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  2. Seção 1

    Relação nº 260/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°34248/2025

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  3. Seção 1

    Relação nº 239/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°30872/2025

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°30873/2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 207/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°25625/2025

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°25624/2025

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  5. Seção 1

    Relação nº 67/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 5/2021 - Vencimento em 12/07/2025

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 105

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 52

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 64

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