Despacho · Relação nº 17/2023

Despacho

Relação nº 17/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

884.139/2014-CARLOS EUSTENIO FERNANDES QUEIROZ

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

884.015/2013-ESPARTA EMPREENDIMENTOS E EXPLORAÇÃO LTDA-Laterita-Boa Vista/RR

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

884.102/2006-ART MINAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA ME-OF. N°9362/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.109/2011-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- Registro de Licença N° 118/2015 - Vencimento em 11/07/2027

884.157/2015-TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 173/2016 - Vencimento em 14/09/2027

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

884.295/2022-FRANCISCO ALVES DE LIMA

884.080/2023-MADEIREIRA BOM JESUS LTDA

884.032/2023-CONCRERAIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

884.044/2023-EDUARDO MENEZES ALVES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.072/2023-ANDRE LUIZ HENS OLIGINI-OF. N°37919/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

884.082/2023-CALNORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA

ROLDAO FELIX SOUZA

Gerente Substituto