Processo minerário

884.139/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 644/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.10/2025 - R$ 49,93

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2. 29/12/2023 Seção 1

   Relação nº 20/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 05/12/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)

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4. 13/10/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa (324)

     ALVARÁ N°3.616/2018

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5. 09/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 64

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6. 09/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 75

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7. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 84

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8. 21/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 81

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9. 10/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 134

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10. 25/05/2018 Seção 1

    Despacho DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 57

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