Despacho · Relação nº 261/2023

Despacho

Relação nº 261/2023

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

866.184/1992-AGUA MINERAL BRUNADO MINERACAO LTDA- Fonte São Pedro III - Água Mineral Brunado Mineração Ltda - Embalagens de 200 mL, 250 mL, 350 mL, 497 mL, 350 mL (com gás), 500 mL (com gás), 1,5 L (com gás), 1,5 L, 6L, 10L e 20L.- JACIARA/MT

866.177/2014-VITÓRIA RÉGIA ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Pedro - Água Mineral Natural Puríssima - embalagens de 495 mL (sem gás e sem aromas)- DOM AQUINO/MT

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

866.359/2022-GILDO ADAIR DO COUTO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.035/2021-LAJINHA MINERACAO EIRELI

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente