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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 461/2023

Seção
1
Data
Edição
233
Página
225

Seu processo neste ato

  • Relação nº 461/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.272/2023 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

    OF. N°Ofício nº 42495/2023/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 461/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    850.272/2023 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

    OF. N°Ofício nº 42497/2023/DIOUT-PA/ANM

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 461/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° Nº 67/2012, DOU de 25/08/2024

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.739/2017-LINDALVA DAVID ROCHA GAMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 42451/2023/DIOUT-PA/ANM

851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 42453/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42490/2023/DIOUT-PA/ANM

850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42491/2023/DIOUT-PA/ANM

850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42495/2023/DIOUT-PA/ANM

850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42497/2023/DIOUT-PA/ANM

850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42638/2023/DIOUT-PA/ANM

850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42639/2023/DIOUT-PA/ANM

850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42641/2023/DIOUT-PA/ANM

850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42642/2023/DIOUT-PA/ANM

850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42645/2023/DIOUT-PA/ANM

850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42646/2023/DIOUT-PA/ANM

850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42697/2023/DIOUT-PA/ANM

850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42698/2023/DIOUT-PA/ANM

850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42700/2023/DIOUT-PA/ANM

850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42701/2023/DIOUT-PA/ANM

850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42732/2023/DIOUT-PA/ANM

850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42733/2023/DIOUT-PA/ANM

850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42741/2023/DIOUT-PA/ANM

850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42743/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.483/2023-M SOARES DA SILVA LTDA-OF. N°Ofício nº 42460/2023/DIOUT-PA/ANM

850.483/2023-M SOARES DA SILVA LTDA-OF. N°Ofício nº 42462/2023/DIOUT-PA/ANM

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2023, p. 225

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