Processo minerário

851.134/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 247/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 09/07/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°34763/2025/COROUT-PA/AP/ANM

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2. 16/01/2024 Seção 1

   Relação nº 11/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 08/07/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 589/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 461/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 42451/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 42453/2023/DIOUT-PA/ANM

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4. 05/10/2021 Seção 1

   Relação nº 220/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 08/07/2023

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