Processo minerário

850.991/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/10/2024 Seção 1

   Relação nº 378/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 43007/2024/DIOUT-PA/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 67/2012 - Vencimento em 26/08/2026

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2. 30/08/2024 Seção 1

   Relação nº 291/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- CNPJ 53.916.801/0001-68- Registro de Licença N° 67/2012- Vencimento da Licença: 25/08/2024

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3. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 280/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 67/2012 - Vencimento em 25/08/2024

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4. 08/12/2023 Seção 1

   Relação nº 461/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza o aditamento de substância mineral (770)

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5. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 415/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza redução de área (1207)

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6. 25/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 213

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7. 16/09/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 103

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8. 07/05/2019 Seção 1

   Página 37 do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 12/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 01/04/2015 Seção 1

    Página 92 do DOU de 01/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 20/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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