Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 461/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 233
- Página
- 225
Seu processo neste ato
-
Relação nº 461/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.277/2023 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
OF. N°Ofício nº 42700/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 461/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.277/2023 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
OF. N°Ofício nº 42701/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 461/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza o aditamento de substância mineral(770)
850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° Nº 67/2012, DOU de 25/08/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.739/2017-LINDALVA DAVID ROCHA GAMA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 42451/2023/DIOUT-PA/ANM
851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 42453/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42490/2023/DIOUT-PA/ANM
850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42491/2023/DIOUT-PA/ANM
850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42495/2023/DIOUT-PA/ANM
850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42497/2023/DIOUT-PA/ANM
850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42638/2023/DIOUT-PA/ANM
850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42639/2023/DIOUT-PA/ANM
850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42641/2023/DIOUT-PA/ANM
850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42642/2023/DIOUT-PA/ANM
850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42645/2023/DIOUT-PA/ANM
850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42646/2023/DIOUT-PA/ANM
850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42697/2023/DIOUT-PA/ANM
850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42698/2023/DIOUT-PA/ANM
850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42700/2023/DIOUT-PA/ANM
850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42701/2023/DIOUT-PA/ANM
850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42732/2023/DIOUT-PA/ANM
850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42733/2023/DIOUT-PA/ANM
850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42741/2023/DIOUT-PA/ANM
850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42743/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.483/2023-M SOARES DA SILVA LTDA-OF. N°Ofício nº 42460/2023/DIOUT-PA/ANM
850.483/2023-M SOARES DA SILVA LTDA-OF. N°Ofício nº 42462/2023/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 233, 08/12/2023, p. 225