Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 188/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 188/2023
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado (508)
896.141/2001 — GRANITOS ZAMBALDI EIRELI
Nos termos da PARECER Nº 290/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC? [10497595], a qual adoto como fundamento para a presente decisão e com base na competência delegada pelo Art. 93, XIII da Resolução nº 102, de 13 de Abril de 2022 TORNO SEM EFEITO as Portarias de Retificação de Lavra nº 487/2022 [27209.890588/1988-69] e 490/2022 [27220.896141/2001-73], retornando assim as poligonais aos estados originais, conforme Portaria de Lavra nº 263/2003 [27209.890588/1988-69] e Portaria de Lavra nº 204/2005 [27220.896141/2001-73].
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 188/2023
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
890.588/1988-GUIDONI BRASIL S/A-Nos termos da PARECER Nº 289/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC? [10478916], a qual adoto como fundamento para a presente decisão e com base na competência delegada pelo Art. 93, XIII da Resolução nº 102, de 13 de Abril de 2022 TORNO SEM EFEITO as Portarias de Retificação de Lavra nº 487/2022 [27209.890588/1988-69] e 490/2022 [27220.896141/2001-73], retornando assim as poligonais aos estados originais, conforme Portaria de Lavra nº 263/2003 [27209.890588/1988-69] e Portaria de Lavra nº 204/2005 [27220.896141/2001-73].
896.141/2001-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI-Nos termos da PARECER Nº 290/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC? [10497595], a qual adoto como fundamento para a presente decisão e com base na competência delegada pelo Art. 93, XIII da Resolução nº 102, de 13 de Abril de 2022 TORNO SEM EFEITO as Portarias de Retificação de Lavra nº 487/2022 [27209.890588/1988-69] e 490/2022 [27220.896141/2001-73], retornando assim as poligonais aos estados originais, conforme Portaria de Lavra nº 263/2003 [27209.890588/1988-69] e Portaria de Lavra nº 204/2005 [27220.896141/2001-73].
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 11/12/2023, p. 101