Processo minerário

896.141/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2023 Seção 1

   Relação nº 188/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Despacho publicado (508)

     Nos termos da PARECER Nº 290/2023/DITIL/SOT-ANM/DIRC? [10497595], a qual adoto como fundamento para a presente decisão e com base na competência delegada pelo Art. 93, XIII da Resolução nº 102, de 13 de Abril de 2022 TORNO SEM EFEITO as Portarias de Retificação de Lavra nº 487/2022 [27209.890588/1988-69] e 490/2022 [27220.896141/2001-73], retornando assim as poligonais aos estados originais, conforme Portaria de Lavra nº 263/2003 [27209.890588/1988-69] e Portaria de Lavra nº 204/2005 [27220.896141/2001-73].

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2. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 270/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 490/2022 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 204, DOU de 15/08/2005

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3. 04/05/2017 Seção 1

   Relação nº 28/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :00.960.572/0001-12 - Processo de cobrança: 996080/17 Valor: R$.129.716,90

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4. 08/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SECRETÁRIO

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5. 28/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 05/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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