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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 190/2023

Seção
1
Data
Edição
234
Página
101

Seu processo neste ato

  • Relação nº 190/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

    870.287/2022 — MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

    Alvará N°752/2023

    JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 190/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-Alvará N°752/2023

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES- OF. N° 42957/2023/DITIP/ANM

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°42957/2023/DITIP/ANM

JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 11/12/2023, p. 101

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