Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 190/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 234
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 190/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
870.287/2022 — MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO
Alvará N°752/2023
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 190/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
870.287/2022-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-Alvará N°752/2023
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES- OF. N° 42957/2023/DITIP/ANM
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
870.439/2022-ADALBERTO RIBEIRO TELES-OF. N°42957/2023/DITIP/ANM
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 234, 11/12/2023, p. 101