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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 73/2023

Seção
1
Data
Edição
236
Página
110

Seu processo neste ato

  • Relação nº 73/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

    886.038/2019

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 73/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.417/2009-DINIZ & TOSCHI LTDA-AREIA-RIO BRANCO/AC

886.193/2018-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AREIA-RIO BRANCO/AC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°43331/2023/DIOUT-RO/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

886.211/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.043/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL COOPERTIN - PLG Nº 04/2018 de 30/05/2018- Vencimento em 30/05/2028

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.151/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR

886.186/2019-COOPEMAC COOP. ESTANÍFERA MASSANGANA E CALADINHO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON-OF. N°26034/2023/DIOUT-RO/ANM

886.112/2019-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON-OF. N°26039/2023/DIOUT-RO/ANM

886.038/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°43528/2023/DIOUT-RO/ANM

886.150/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°43630/2023/DIOUT-RO/ANM

886.015/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43028/2023/DIOUT-RO/ANM

886.014/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43040/2023/DIOUT-RO/ANM

886.008/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43085/2023/DIOUT-RO/ANM

886.029/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43104/2023/DIOUT-RO/ANM

886.013/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43042/2023/DIOUT-RO/ANM

886.085/2021-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI-OF. N°43187/2023/DIOUT-RO/ANM

886.032/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43194/2023/DIOUT-RO/ANM

886.046/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA-OF. N°43219/2023/DIOUT-RO/ANM

886.023/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43226/2023/DIOUT-RO/ANM

886.033/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43233/2023/DIOUT-RO/ANM

886.208/2019-COOPERATIVA DE PARCEIROS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOPGAR-OF. N°43326/2023/DIOUT-RO/ANM

886.005/2023-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI-OF. N°43490/2023/DIOUT-RO/ANM

886.054/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43427/2023/DIOUT-RO/ANM

886.064/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°43428/2023/DIOUT-RO/ANM

886.065/2023-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE-OF. N°43429/2023/DIOUT-RO/ANM

886.106/2023-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE CUJUBIM-OF. N°43435/2023/DIOUT-RO/ANM

886.073/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43430/2023/DIOUT-RO/ANM

886.075/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL-OF. N°43431/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.158/2022-J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

886.334/2021-CONSTRUTORA COLORADO LTDA

886.273/2021-VALMIR FERREIRA PINTO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.015/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43363/2023/DIOUT-RO/ANM

886.015/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43377/2023/DIOUT-RO/ANM

886.016/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43394/2023/DIOUT-RO/ANM

886.016/2018-MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME-OF. N°43390/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.601/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.116/2023-ISALÚCIA BARROS CAVALCANTI MAIA-OF. N°43491/2023/DIOUT-RO/ANM

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente Interino

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 236, 13/12/2023, p. 110

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