Processo minerário

886.193/2018

6 publicações no Diário Oficial da União entre 04/01/2019 e 13/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/01/2019 Seção 1

   Portaria N° 17.514 de 14/12/2018, pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos — página do DOU de 04/01/2019

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2. 24/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 24/08/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/04/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.188, DE 27 DE ABRIL DE 2021 — página do DOU de 29/04/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 13/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 13/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 26/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 13/05/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 191/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/05/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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